O escritório EDEVARD DE SOUZA PEREIRA-ADVOCACIA foi fundado em 1969, pelo advogado Edevard de Souza Pereira, OAB/SP 25.683, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Movido pela crença de que uma sociedade só pode ser considerada democrática por meio dos direitos, Edevard de Souza Pereira instituiu seu escritório pautado nas Liberdades Públicas, as solicitações de reconhecimento e proteção dos homens-cidadãos; atuou e contribuiu fortalecendo sua categoria profissional em momentos importantes da história do país. Foi presidente da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto – AARP no ano de 1977; membro do Tribunal de Ética Profissional – Seção Deontológica no biênio de 1983/85, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – da 12ª Subseção, Ribeirão Preto entre 1985/87 e advogado eleito como Membro Vogal Efetivo do XIII- Tribunal de Ética e Disciplina de Ribeirão Preto para o triênio de 2001/2003.

Ao longo de sua carreira, Edevard de Souza Pereira imprimiu a seu escritório a marca do compromisso e seriedade, oferecendo, por meio do trabalho de sua equipe, o exercício de uma advocacia comprometida com as questões sociais e voltada para a instrumentalização do direito na construção harmoniosa de uma paz social duradoura.

Há mais de 50 anos atuando no mercado, oferece à cidade de Ribeirão Preto e região, aos seus cidadãos, uma advocacia eclética que estende sua militância aos Tribunais das Justiças Estadual e Federal, bem como ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Comprometido com as Liberdades Públicas, o escritório tem o compromisso Ético e profissional de manter o sigilo da sua base de dados e dos processos que patrocina, assim como da identidade de seus Clientes; tem o compromisso com o trabalho reto e, de representar o Cliente na defesa de seus direitos de forma profissional.

Essa relação de compromisso com o Direito e o Cliente está assentada em uma estreita e íntima conexão Ética entre meios e fins, na relação de dignidade entre meios e fins com vistas à produção do resultado jurídico-social.

O escritório entende a intercessão profissional na mediação do conflito como escopo da defesa da pretensão do Cliente pelo Direito, associado ao íntimo comprometimento Ético, jurídico e social na configuração da Justiça, o que permite abordar o conceito de Cliente como agente promotor de cidadania.

Em 45 anos de atividade e militância profissional atua nas seguintes áreas do campo jurídico:

a) Não-contencioso:

• Societário, consultivo e preventivo;

b) Contencioso Administrativo e Judicial:

• DIREITO PRIVADO
• • Direito Cível;
• • Direito de Família;
• • Direito Comercial;
• • Direito Societário;
• • Direito Bancário;
• • Direito Empresarial;
• • Direito do Consumidor;
• • Direito Eletrônico.

• DIREITO PÚBLICO
• • Direito Administrativo;
• • Direito Constitucional;
• • Direito Tributário;
• • Direito Tributário Penal;
• • Direito Urbanístico;
• • Direito Ambiental;
• • Direito Eleitoral;
• • Direito Trabalhista Empresarial.

As áreas do Direito estão subdivididas em razão do processo histórico no regime do Estado Democrático de Direito. Essa ramificação apresentada acima acaba por gerar nuances próprios a matizar a gradação da especificidade de cada área do Direito. Por isso, cara área de atuação é exercida por profissional habilitado sob a coordenação do advogado Edevard de Souza Pereira.

A atuação do escritório é completa, estendendo-se às segundas instâncias, nos Tribunais Estaduais das Justiças Estadual e Federal, e nas instâncias superiores, especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a relação às áreas administrativa consultiva e litigiosa, o escritório tem trabalho próprio e específico para as áreas tributária, do meio ambiente e administrativo, em todas as instâncias recursais, seja da competência Municipal, Estadual ou Federal.

A atuação nas instâncias recursais inclui o oferecimento de memorial e sustentação oral.

Pautado por essa proposta, o escritório reitera e reforça seu compromisso com o Direito e com o Cliente no exercício da sua militância profissional, fornecendo um tratamento particular e diferenciado aos interesses e especificidades do problema jurídico por esse apresentado. Privilegia em sua abordagem o estudo das fontes doutrinárias e jurisprudenciais na formação do entendimento jurídico contemporâneo, com excelência técnica e abordagem estratégica na configuração do Direito em face do problema jurídico apresentado, agregando a essa abordagem o valor coletivo do sujeito social.